Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 294, DE 5 DE SETEMBRO DE 1895
EMENTA: Dispõe sobre as companhias estrangeiras de seguro de vida que funccionam no territorio do Brazil.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 17 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Seguro de vida - Funcionamento - Território Nacional - Normas - Publicação