Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 294, DE 17 DE MAIO DE 1843
EMENTA: Nomeando uma commissão, tendo por fim organisar a nova Pauta para as Alfandegas do Imperio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1843, Página 69 Vol. pt II (Publicação Original)
Observação:
Saturnino de Souza e Oliveira,
Joaquim Teixeira de Macedo,
Theodoro Lazaro de Sá,
José Ewbank,
Francisco Moreira de Carvalho
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
COMISSÃO - Definição - Tarifa Aduaneira - Nomeação