Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 292, de 29 de Março de 1890

EMENTA: Estabelece o pessoal que deve ter a Contadoria de Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 496 Vol. 1 fasc III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONTADORIA DE MARINHA - Estabelecimento - Relação - Empregado - Autorização.
CONTADORIA DE MARINHA - Estabelecimento - Norma - Preenchimento - Vaga - Autorização.