Legislação Informatizada - DECRETO Nº 29, DE 19 DE AGOSTO DE 1838 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 29, DE 19 DE AGOSTO DE 1838
Sobre Tença.
Approva a Tença annual de duzentos e vinte mil réis, concedida ao Coronel de Infanteria do Exercito Antonio Joaquim da Silva Freitas.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1838
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 23 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)