Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.894, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1862

EMENTA: Concede a Imperial Associação Typographica Fluminense autorisação para continuar a exercer as suas funções, e approva os respectivos Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1862, Página 25 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA - Funcionamento - Autorização
INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA - Estatuto - Aprovação