Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.875, DE 14 DE JUNHO DE 1879

EMENTA: Approva a pensão concedida, sem prejuizo do meio soldo, a D. Eulalia Barreto Leite, repartidamente com suas duas filhas menores

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 52 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

BENEFICIO PESSOAL - Aprovação - Pensão Especial - Concessão - Viúva - Filha - Tenente Coronel - Exército - Independência - Pagamento - Soldo