Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.863, de 2 de Abril de 1898

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Francisco, no Estado de Santa Catharina.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1898, Página 390 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Brigada - Infantaria - São José do Paraiso,MG - Criação