Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.826, DE 1º DE MARÇO DE 1879
EMENTA: Concede, a titulo gratuito, á Junta administrativa da Santa Casa da Misericordia da cidade do Recife o proprio nacional, sito á margem da estrada de Santo Amaro, e no qual esteve aquartelado o esquadrão de cavallaria.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 10 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROPRIO NACIONAL - Concessão - Título - Gratuidade - Junta Administrativa - Santa Casa de Misericórdia - Recife, PE.