Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.825, DE 1º DE MARÇO DE 1879
EMENTA: Approva, em favor de D. Theresa Roza Martins Caldas, a reversão da pensão que havia sido concedida a seu fallecido marido o Capitão honorario do Exercito Francisco Torquato de Souza Caldas
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 9 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Reversão - Favorecimento - Viúva - Falecimento - Capitão - Exército.