Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 281, DE 29 DE JULHO DE 1895

EMENTA: Autorisa o Poder Executivo a conceder ao Dr. João Alvares de Azevedo Macedo, lente de anatomia e physiologia da Escola Nacional de Bellas-Artes, um anno de licença, com ordenado, para tratar de sua saude.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1895, Página 5945 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 8 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRATAMENTO MÉDICO - Professor - Licença - Concessão - Autorização