Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 27-D, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1889

EMENTA: Concede permissão ao engenheiro Nelson de Vasconcellos de Almeida para lavrar ouro e outros mineraes no Estado do Rio de Janeiro.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 102 Vol. 1 (Publicação Original)

Anexo(s):

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Ouro - Nova Friburgo, RJ - Concessão