Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 265, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1843

EMENTA: Sancciona a Resolução da Assembléia Geral Legislativa, que approva diversas pensões concedidas pelo Governo, por Decreto de vinte de Outubro de mil oitocentos trinta e oito.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1843, Página 3 Vol. pt I (Publicação Original)
Observação: João Rodrigues, Tertuliano Domingues de Santa Anna, Hilario Ferreira, Manoel Francisco do Oliveira, Francisco Gonçalves Prata, Julião Ribeiro da Silva, Antonio José Corrêa Cantagallo, José da Hora, João Lucio da Silva, Joaquim José de Santa Anna, Manoel Francisco Freire, Luiz Moreira de Carvalho, Domingos Antonio dos Santos, Manoel José Joaquim, Manoel Honorio, Manoel Jeronymo, Clemente José da Costa, José Rodrigues da Lomba, João da Silva, Agostinho Xavier Sulano, José Antonio Lisboa, Mariano José Soares, Manoel Joaquim de Souza, Bonifácio José de Santa Anna, Antonio José Alves, Domingos do Espirito Santo, Jacintho Ferreira, Agostinho Ramos, João Martins, Francisco Manoel, Lourenço de Souza Cardoso, Manoel das Neves ,Agostinho Cardoso, .

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÂO MILITAR - Aprovação