Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 264, DE 18 DE JANEIRO DE 1843
EMENTA: Contém o Regulamento sobre a policia, e administração do Jardim Botanico estabelecido na Passeio Publico desta Côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1843, Página 17 Vol. pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
JARDIM BOTÂNICO - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ - Regulamento