Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.611, DE 28 DE JULHO DE 1875
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Maria de Jesus Calmon da Silva.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 49 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Augusto Cosme da Silva, Silvestre Moreira da Silva, José Moreira da Silva
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Mãe - Viúva - Militar - Autorização