Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.609, DE 21 DE JULHO DE 1875
EMENTA: Approva a pensão concedida ao Alferes honorario do Exercito José Justino Deschamps Cunha.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 47 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Alferes = No Brasil, a designação foi substituída pe lade segundo tenente
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Segundo Tenente - Exército - Aprovação