Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.594, DE 7 DE JULHO DE 1875
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Marianna Augusta Horta de Araujo, mãi do Capitão de Voluntarios da Patria Bernardo Garcia Horta de Araujo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 32 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Mãe - Capitão - Voluntários da Pátria - Autorização