Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.593, DE 7 DE JULHO DE 1875
EMENTA: Declara que a pensão concedida ao 2º Cadete Francisco Santiago Torres Galindo deve entender-se conferida ao 2º Cadete Felippe Santiago de Torres Galindo e approva a que foi concedida a D. Pastorina Maria da Soledade.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 31 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Joaquim Evaristo dos Santos
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Cadete - Voluntários da Pátria - Concessão
PENSÃO ESPECIAL - Viúva - Filho Menor - Tenente - Exército - Autorização
PENSÃO ESPECIAL - Viúva - Filho Menor - Tenente - Exército - Autorização