Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 259, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1842
EMENTA: Approva o plano para os uniformes dos Officiaes do corpo d'Armada.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1842, Página 507 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
UNIFORME - Oficiais - Corpo da Armada - Projeto - Aprovação