Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.586, DE 3 DE JULHO DE 1875

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Emilia Loureiro de Mello e a outras.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 24 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Elias José de Oliveira, Ludgera Alves Barbosa, Genesio Emilio Maia, Raymunda de Souza Lima

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Viúva - Filho Menor - Major - Voluntários da Pátria - Aprovação
PENSÃO ESPECIAL - Mãe - Capitão - Voluntários da Pátria - Aprovação
PENSÃO ESPECIAL - Viúva - Filho Menor - Tenente - Voluntários da Pátria - Aprovação