Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 257, de 12 de Março de 1890
EMENTA: Crêa logares de auditores de guerra e dá classificação e graduação áquelles funccionarios.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 380 Vol. 1 fasc III (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
TRIBUNAL MILITAR - Criação - Cargo - Auditor - Guerra - Designação - Soldo - Comarca - Capital Federal, RJ - Capital de Estado - Pará - Pernambuco - Bahia - Paraná - Rio Grande do Sul - Matto Grosso, Mato Grosso - Autorização.
AUDITOR - Classificação - Juiz de Direito - Terceira Entrância - Graduação - Major - Comarca - Capital Federal, RJ - Autorização.
AUDITOR - Classificação - Juiz de Direito - Graduação - Capitão - Capital de Estado - Pará - Pernambuco - Bahia - Paraná - Rio Grande do Sul - Matto Grosso, Mato Grosso - Autorização.
AUDITOR - Classificação - Juiz de Direito - Terceira Entrância - Graduação - Major - Comarca - Capital Federal, RJ - Autorização.
AUDITOR - Classificação - Juiz de Direito - Graduação - Capitão - Capital de Estado - Pará - Pernambuco - Bahia - Paraná - Rio Grande do Sul - Matto Grosso, Mato Grosso - Autorização.