Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.560, DE 1º DE OUTUBRO DE 1874
EMENTA: Approva a pensão concedida ao soldado reformado do Exercito Candido Ponson; e declara que a pensão concedida a D. Maria José Willongleby dos Santos fica pertencendo, em partes iguaes, ás menores Guinesa e Maria.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 77 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
MILITAR: Tenente Melchiades Lourenço dos Santos.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Soldado - Militar Reformado - Efeito - Lesão Corporal - Combate - Campanha do Paraguai.
PENSÃO MILITAR - Declaração - Concessão - Divisão - Filho Menor - Efeito - Morte - Mãe - Viúva - Militar.
PENSÃO MILITAR - Declaração - Concessão - Divisão - Filho Menor - Efeito - Morte - Mãe - Viúva - Militar.