Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.555, DE 23 DE SETEMBRO DE 1874
EMENTA: Eleva a 60$000 mensaes a pensão concedida ao Capitão honorario do Exercito Antonio da Cunha Frota; a 500 réis diarios a que foi concedida ao Cabo de Esquadra do Batalhão de Engenheiros José dos Santos Ferreira; e approva a concedida ao ex-Guarda Nacional Cassiano Corrêa da Silva.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 63 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização - Aumento - Concessão - Capitão - Exército - Cabo - Esquadra.
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Guarda Nacional - Província - Minas Gerais - Efeito - Lesão Corporal - Perseguição - Criminoso.
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Guarda Nacional - Província - Minas Gerais - Efeito - Lesão Corporal - Perseguição - Criminoso.