Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 253, de 8 de Março de 1890

EMENTA: Estatue ácerca da emissão sobre metal e apolices, concedida ao Banco do Brazil, ao Banco Nacional do Brazil e ao Banco doa Estados Unidos do Brazil.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 377 Vol. 1 fasc III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL - Concessão - Emissão - Título ao Portador - Limitação - Valor - Autorização.