Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.525, DE 2 DE SETEMBRO DE 1874

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Tenente Coronel reformado Antonio de Campos Mello e a outros; e reduz a 400 rs. a de 500 rs., concedida ao Soldado Vicente Ferreira Passos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 32 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: MILITARES REFORMADOS: Tenente Coronel Antonio de Campos Mello; Anspeçada Athanagildo Joaquim Cidade e o Músico adido ao Asilo de Inválidos da Pátria, Prudencio José da Silva Levy. SOLDADO: Vicente Ferreira Passos do Corpo de Voluntários da Pátria.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar Reformado - Efeito - Invalidez - Lesão Corporal - Combate - Doença - Campanha do Paraguai.
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Redução - Concessão - Soldado - Referência - Erro - Patente Militar - Cabo.