Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.524, DE 26 DE AGOSTO DE 1874

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Rita Maria Muniz de Souza e a outras.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 31 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: VIÚVAS DE MILITARES - D. Rita Maria Muniz de Souza viúva de Domingos José de Souza; D. Josepha Michaela Rigaud viúva do Dr. Platão José Alves Rigaud. FILHA DE MILITAR - D. Maria Emilia Alves Rigaud filha do Dr. Platão José Alves Rigaud.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Filha - Efeito - Morte - Lesão Corporal - Combate - Doença Grave - Campanha do Paraguai.