Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.518, DE 12 DE AGOSTO DE 1874

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Capitão Justo Dias de Siqueira e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 25 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: MILITARES: Justo Dias de Siqueira, Albano Nunes de Mello e Costa, Pedro Borges de Barros e João Baptista dos Santos, em consequência de ferimentos recebidos em combate. MÃES DE MILITARES: D. Maria Felippa de Souza mãe de João Virgolino Leal; D. Armelina de Cacia Carneiro da Cunha Aranha mãe de Antonio Olympio Carneiro da Cunha Aranha; D. Ignez Augusta Daltro e Silva mãe do Cirurgião da Armada Dr. Manoel Simões Daltro e Silva, pensões concedidas pelas mortes em consequência de combates, moléstias e ferimentos. VIÚVA DE MILITAR: D. Constança Fernanda Arêas Pereira da Cunha viúva de Manoel Balbino Nolasco Pereira da Cunha falecido por moléstia. IRMÃS DE MILITAR: D. Maria Angelica Côrte Real e D. Adelaide Marcia Côrte Real, irmãs de Affonso José de Almeida Côrte Real, falecido em consequência de ferimento recebido em combate.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar - Mãe - Viúva - Irmã - Efeito - Lesão Corporal - Morte - Doença - Combate - Campanha do Paraguai.