Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.516, DE 12 DE AGOSTO DE 1874

EMENTA: Approva a pensão concedida ao soldado reformado Sebastião Gomes da Silva

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 23 Vol. 1 PT. i (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Militar Reformado - Voluntários da Pátria - Efeito - Lesão Corporal - Combate - Campanha do Paraguai.