Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.514, DE 12 DE AGOSTO DE 1874

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Carlota Freire de Carvalho Bittencourt, e a outras.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 21 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: MÃE DE MILITAR - D. Carlota Freire de Carvalho Bittencourt mãe de Joaquim Anselmo Freire Bittencourt, morto de Coléra. VIÚVAS DE MILITARES - D. Francisca de Paula de Oliveira Lisboa viúva de José Pereira de Oliveira Pavão; D. Marianna da Costa Reis viúva de Faustino Teixeira da Costa, mortos em combate na Campanha do Paraguai. FILHAS DE MILITAR - Mathildes, Maria e Francisca, filhas menores de José Pereira de Oliveira Pavão, morto em combate na Campanha do Paraguai.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Mãe - Viúva - Filho Menor - Militar - Morto - Efeito - Combate - Doença - Campanha do Paraguai.