Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.510, DE 1º DE AGOSTO DE 1874

EMENTA: Approva a concessão constante do Decreto do Poder Executivo nº 5337 de 16 de Julho de 1873, com diversas alterações.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 17 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: PESSOA FISICA: Comendador Joaquim Antonio Fernandes Pinheiro. OBRA PUBLICA: Arrazamento dos Morros: Santo Antonio e do Castelo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
OBRA PUBLICA - Aprovação - Concessão - Pessoa Física - Organização - Empresa - Referência - Decreto Executivo - Alteração - Demolição - Terreno - Rio de Janeiro, RJ.