Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.503, DE 1º DE JULHO DE 1874

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Belmira Carolina de Oliveira e a outras.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: VIÚVAS DE MILITARES - D. Belmira Carolina de Oliveira viúva de Izidoro Paulo de Oliveira; D. Antonia Augusta do Nascimento França viúva de Luiz Marques da França; Leonidia Jacintha Garcia viúva de Feliciano Rodrigues Garcia; D. Maria Carolina Neves dos Santos viúva de Carlos Pereira dos Santos. IRMÃS DE MILITAR - D. América Tourinho de Pinho e D. Jovina Tourinho de Pinho irmãs de Durval Candido Tourinho de Pinho. MÃE DE MILITAR - D. Umbelina Nunes da Silva Rocha mãe de David Ferreira da Rocha.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Concessão - Viúva - Irmã - Mãe - Militar - Morto - Efeito - Combate - Doença - Lesão Corporal - Campanha do Paraguai.