Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 25, DE 11 DE SETEMBRO DE 1836

EMENTA: Approvando a Pensão concedida a D. Isabel Maria Heredia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 14 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Carlos Maria Heredia

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Servidor - Senado - Aprovação