Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.499, de 29 de Outubro de 1859
EMENTA: Altera as condições annexas ao Decreto n.° 1.759 de 26 de Abril de 1856, relativas á Companhia da estrada de ferro entre a Cidade de Santos , e a Villa de Jundiahy, na Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 574 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
O anexo referente a este Decreto encontra-se publicado na Coleção de Leis do Império do Brasilnas páginas 575 e 576.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Alteração - Requisitos - Anexo - Decreto Executivo - Construção - Ferrovia - Trecho - Santos, SP - Jundiahy (Jundiaí), SP.