Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.495, de 30 de Setembro de 1859

EMENTA: Altera algumas das condições do contracto approvado pelo Decreto n.°1.929 de 26 de Abril de 1857, para o serviço da limpeza das casas da Cidade do Rio de Janeiro, e do esgoto das aguas pluviaes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 566 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
SANEAMENTO BASICO - Alteração - Requisitos - Contrato - Empresário - Serviço - Limpeza - Habitação - Município, Rio de Janeiro, RJ - Limpeza - Esgoto - Águas Pluviais