Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.494, de 30 de Setembro de 1859
EMENTA: Autorisa a incorporação, e approva os Estatutos da Companhia Promotora do Asseio Publico.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 562 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
O Estatuto referente a este Decreto encontra-se publicado na Coleção de Leis do Império do Brasil nas páginas 562 a 565.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
EMPRESA DE SANEAMENTO - Autorização - Concessão - Pessoa Física - Incorporação - Empresa.
EMPRESA DE SANEAMENTO - Aprovação - Estatuto - Duração - Prazo Determinado - Finalidade - Processo - Saneamento Básico - Higiene - Saúde - Limpeza Pública - Distrito, Côrte, Município, Rio de Janeiro, RJ.
AUTORIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, APROVAÇÃO, ESTATUTO, EMPRESA DE MATERIAL SANITARIO, DESTINAÇÃO, LIMPEZA PUBLICA, MUNICIPIO NEUTRO, (RJ).
EMPRESA DE SANEAMENTO - Aprovação - Estatuto - Duração - Prazo Determinado - Finalidade - Processo - Saneamento Básico - Higiene - Saúde - Limpeza Pública - Distrito, Côrte, Município, Rio de Janeiro, RJ.
AUTORIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, APROVAÇÃO, ESTATUTO, EMPRESA DE MATERIAL SANITARIO, DESTINAÇÃO, LIMPEZA PUBLICA, MUNICIPIO NEUTRO, (RJ).