Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.489, DE 31 DE MARÇO DE 1897
EMENTA: Manda executar o Tratado de Amizade, Commercio e Navegação celebrado entre o Brazil e o Japão em 5 de novembro de 1895.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1897, Página 303 Vol. 1 pt.II (Publicação Original)
Observação:
Texto bilingüe: português-francês.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ACORDO INTERNACIONAL - Brasil - Japão - Execução - Normas