Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1842

EMENTA: Revoga o Artigo cento e trinta e cinco dos Estatutos do Collegio de Pedro Segundo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1842, Página 452 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
COLÉGIO PEDRO II - Estatuto - Alteração