Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.424, de 25 de Maio de 1859

EMENTA: Altera varias disposições dos Estatutos vigentes da Academia das Bellas Artes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 427 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Vide Norma(s):
Indexação
CENTRO DE ARTES - Autorização - Alteração - Dispositivo - Estatuto - Academia - Artes.