Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.403, de 16 de Abril de 1859
EMENTA: Altera o art. 2º do Decreto nº 2.376 de 12 de Março do corrente anno.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 380 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
GUARDA NACIONAL - Alteração - Artigo - Decreto - Referência - Uniforme - Oficiais - Corporação Militar - Caçador - Distrito, Côrte, Município, Rio de Janeiro, RJ.