Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 24-A, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1889

EMENTA: Declara a entrancia da comarca de Itatiba, no Estado S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1889, Página 93 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRIMEIRA ENTRANCIA - Itatiba, SP - Criação
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