Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1891
EMENTA: Concede um anno de licença aos tenentes do corpo de Estado-Maior de 1ª classe, Ovidio Abrantes e Fileto Pires Ferreira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 45 Vol. 1 pt. 1 (Publicação Original)
Observação:
Licença sem vencimentos
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LICENÇA - Pessoal militar - Prazo determinado - Concessão