Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24, DE 11 DE SETEMBRO DE 1836
EMENTA: Approvando a Pensão concedida a Jesuina Emilia de Medeiros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 13 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Theodosio Pulquerio da Silva
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Servidor - Senado - Aprovação