Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.397, de 2 de Abril de 1859

EMENTA: Autorisa a incorporação e approva os estatutos do Banco Commercial Paraense, com diversas alterações.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 323 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: O anexo referente a este Decreto encontra-se publicado na Coleção de Leis do Império do Brasil nas páginas 324 a 335.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Autorização - Pessoa Física - Incorporação - Sociedade Anônima.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Aprovação - Estatuto - Alteração - Finalidade - Desconto - Empréstimo - Operação de Câmbio - Duração - Município, Belém, PA.