Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.381, de 30 de Março de 1859

EMENTA: Approva os Estatutos e Regulamento ; do Atheneo Artistico do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 142 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: O anexo referente a este Decreto encontra-se publicado na Coleção de Leis do Império do Brasil, às páginas 143 a 160.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
INSTITUIÇÃO ARTISTICA - Autorização - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Progresso - Desenvolvimento - Arte - Rio de Janeiro, RJ.
INSTITUIÇÃO ARTISTICA - Aprovação - Regulamento - Montepio - Finalidade - Subsistência - Futuro - Sócio - Família.