Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 238, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1842
EMENTA: Marca ordenados aos Promotores Publicos das Comarcas do Assú, e da Maioridade, da Provincia do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1842, Página 444 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PROMOTOR DE JUSTIÇA - Açu, RN - Cargo Público - Vencimentos
PROMOTOR DE JUSTIÇA - Maioridade, RN, Martins, RN - Cargo Público - Vencimentos
PROMOTOR DE JUSTIÇA - Maioridade, RN, Martins, RN - Cargo Público - Vencimentos