Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.374, de 5 de Março de 1859
EMENTA: Eleva a vinte e quatro o numero dos Feitores Conferentes da Alfandega da Cõrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 137 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ALFANDEGA - Aumento - Número - Feitor - Conferente - Distrito, Côrte, Município, Rio de Janeiro, RJ.