Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.338, de 12 de Janeiro de 1859
EMENTA: Deroga o artigo quatorze do Decreto numero mil cento e trinta de doze de Março de mil oitocemtos e cincoenta e tres.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 7 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
GUARDA NACIONAL - Derrogação - Artigo - Decreto - Concessão - Conselho - Qualificação - Atribuição - Transferência - Oficiais - Serviço Ativo - Serviço - Reserva.