Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 231, DE 23 DE OUTUBRO DE 1842

EMENTA: Marca o vencimento do Carcereiro da Cadéa da Cidade de Oeiras , da Provincia do Piauhy.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1842, Página 437 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - Cárcere - Oeiras, PI - Vencimentos