Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.288, DE 11 DE JUNHO DE 1873
EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Joaquina Rosa de Jesus, e a outros.
Observação:
Francisco Gonçalves dos Reis, Anna Joaquina dos Reis, Francisco das Chagas Reis, Maria Candida Guilhobel.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Concessão