Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 224, DE 24 DE SETEMBRO DE 1842

EMENTA: Manda Commemorar o dia vinte quatro de Setembro de mil oitocentos e trinta e quatro, do Obito de sua Magestade Imperial o senhor Dom Pedro Primeiro, de saudosa Memoria, com honras funebres militares.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1842, Página 427 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
DATA - Morte - Imperador - Brasil - Homenagem Póstuma