Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.238, DE 3 DE MAIO DE 1873

EMENTA: Declara que a pensão concedida por Decreto de 12 de Outubro de 1867, e approvada pelo de n. 1577 de 4 de Julho de 1868, deve entender-se conferida ao soldado do 1o batalhão de infantaria Cosme Ribeiro do Espirito Santo e não Cosme Ribeiro de Carvalho.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 152 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Soldado - Batalhão - Infantaria - Homonímia - Correção